Tatiana Maria Santos Abrão | Minhas publicações no JusBrasil

Tatiana Maria Santos Abrão

Publicações

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Tatiana Maria Santos Abrão

Artigo · há 5 anos

Empresa de cigarros é condenada por submeter motorista a jornada excessiva

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Souza Cruz S.A. ao pagamento de indenização por dano moral a um motorista, por exigir dele o cumprimento de jornada excessiva. De acordo...

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Notícia · há 5 anos

Pagar salário sempre com atraso causa dano moral, decide 2ª Turma do TST

Trabalhador que frequentemente recebe o salário com atraso deve ser indenizado por dano moral. A decisão é da 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho. No caso, predominou o entendimento de que o...

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Notícia · há 5 anos

Fazendeiro do Pará que fornecia curral como alojamento é condenado por dano moral coletivo

O valor fixado pela 1ª Turma foi de R$ 200 mil. O proprietário da Fazenda Vale Verde, no Pará, deverá pagar R$ 200 mil a título de dano moral coletivo em razão da submissão de 11 trabalhadores rurais...

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Artigo · há 5 anos

Justiça do Trabalho pode autorizar levantamento da conta do FGTS de cônjuge falecido

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a competência da Justiça do Trabalho para apreciar e julgar o pedido da viúva de um auxiliar de limpeza falecido para a expedição de alvará...

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Notícia · há 6 anos

Dispensa por justa causa de trabalhador que quebrou equipamento é considerada abusiva

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região reconheceu como abusiva a dispensa de um trabalhador da empresa Nutriza Agroindustrial de Alimentos Ltda, em Pires do Rio, e determinou...

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Notícia · há 6 anos

Quarta Turma acolhe pedido de adoção póstuma que apresentou prova inequívoca de vínculo familiar

Por unanimidade de votos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão que havia declarado a impossibilidade jurídica de um pedido de adoção em razão de o adotante não ter...

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Notícia · há 6 anos

Reclamante que não justificou ausência em audiência é condenada ao pagamento de custas

Diante da ausência injustificada de uma trabalhadora à audiência inaugural, o juiz do trabalho Wassily Buchalowicz (da 11ª Vara do Trabalho de Guarulhos-SP) determinou, em 1º grau, o arquivamento da...

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Notícia · há 6 anos

Negativa de gestante de retornar ao emprego não caracteriza renúncia à estabilidade

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade de uma gestante que, depois de ser demitida pela Indústria de Calçados Samuel Ltda., de Nova Serrana (MG), se...

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Notícia · há 6 anos

Motorista de transporte de cigarros receberá reparação por assaltos sucessivos

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade civil objetiva da Souza Cruz S. A. pelos danos sofridos por um motorista vítima de assaltos ao transportar cigarros e a...

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Notícia · há 6 anos

Burger King é condenado a indenização por danos morais por fornecer “fast food” a empregado

O Burger King, uma das maiores redes de hambúrgueres do mundo, foi condenado a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil pelo fornecimento diário de alimentação prejudicial à saúde...

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